A proposta foi apresentada pelo deputado federal Herculano passos e tem o objetivo de fomentar o setor vinícola da região, gerando reflexos positivos também para o enoturismo.
O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) quer incluir as cidades de São Roque e Jundiaí, no interior de São Paulo, num projeto de lei que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A proposta inicial prevê que apenas os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul façam parte dessa área de livre comércio com regime fiscal especial.
Conforme Herculano, que é Coordenador de Enoturismo da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados, a ampliação da Zona Franca para essas duas cidades paulistas impulsionaria também o setor de turismo. “São Roque tem como grande atrativo o Roteiro do Vinho, uma rota com mais de 30 estabelecimentos, entre vinícolas, adegas, restaurantes, empórios, fazendas e centros de entretenimento. Já Jundiaí, que é conhecida como terra da uva, ganhou destaque mundial quando uma de suas vinícolas foi escolhida para servir o seu vinho durante a visita do Papa Francisco ao Brasil, em 2013. Beneficiando os produtores de vinho, a produção poderá ser ampliada, os atrativos aos turistas também e isso fomentará esse setor na região.”, prevê o parlamentar.
Pelo texto do projeto, as mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas a essa Zona Franca serão destinadas, obrigatoriamente, aos empreendimentos autorizados a operar nela e terão suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para isso, elas deverão ser destinadas à instalação e operação de atividades de turismo e serviços; estocagem de vinhos produzidos localmente para exportação para o mercado externo; e atividades integrantes da cadeia vitivinícola, como a produção de insumos agrícolas, o cultivo e a colheita de uvas, além da fabricação, do armazenamento, da venda local e distribuição de vinhos.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
