A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) em conjunto com a Comissão de Turismo (CTur) da Câmara dos Deputados realizam no dia 23 de setembro o Seminário “Fomento do Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País”. O evento faz parte da comemoração da Semana Mundial do Turismo e será realizado…
Empregados e empregadores do setor de beleza estão mais próximos de ter suas relações de trabalho regulamentadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 5.230/13, que cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico,…
O deputado federal Herculano Passos protocolou nesta quarta-feira, 16, Requerimento de Urgência Urgentíssima (REQ 3044/15) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 211/2015), de autoria do deputado Beto Mansur, que susta todos os atos referentes à licitação de mais de seis mil unidades lotéricas de todo o Brasil pela Caixa Econômica Federal. Para protocolar…
A intensidade de radiação solar recebida no Brasil chega a ser quatro vezes superior àquela disponível nos países que mais aproveitam este tipo de fonte energética. A Alemanha é a campeã na captação de energia do sol e no país existem mais de 1,5 milhão de produtores individuais. Enquanto isso, o Brasil ainda engatinha nesta…
O governo federal começou nesta semana a autorizar a dotação orçamentária para seus ministérios. Estes valores são consignados à Lei Orçamentária Anual para atender à programação de cada órgão. Entre as pastas com dotação autorizada está o Ministério da Saúde, que começa agora a analisar todas as propostas recebidas, inclusive as referentes às emendas parlamentares.…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) esteve novamente nesta quinta-feira, 10, no Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar do processo de licitação de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal. O parlamentar e deputados de vários partidos conversaram com o vice-presidente do órgão, Raimundo Carreiro. O Ministro era relator do processo 004.165/2015-2, que estava…
Neste mês de setembro o plenário da Câmara dos Deputados poderá votar diversos projetos relacionados ao setor turístico. Entre eles, a proposta que determina o fim da exigibilidade do visto de turista para estrangeiros entrarem no Brasil, o que regulamenta a jornada de trabalho intermitente, o que trata sobre fretamento de vans e micro-ônibus para…
O parlamentar também recebeu o Prêmio LAMPA 2015, pela excelência dos serviços prestados ao setor do turismo no Brasil como presidente da FrenTur O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi um dos conferencistas no Trade Fórum realizado durante o Latin American Marketing Personality Awards 2015 (LAMPA), em Fort Lauderdale, na Flórida, EUA, na última…
Durante audiência pública nesta quinta-feira, 03, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) defendeu novamente que o edital da Caixa Econômica Federal, que modifica o regime contratual de mais de seis mil lotéricas no Brasil, seja suspenso. Centenas de lotéricos de todo o país lotaram o auditório Nereu Ramos, onde…