Setor de cruzeiros está na pauta da Frente do Turismo
Redução de impostos, legalização dos cassinos e ações para atrair mais turistas são propostas nas quais deputados apostam para aumentar as viagens em navios turísticos no Brasil.
Deputados querem priorizar implantação de aterros com recursos de emendas parlamentares
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa…
Deputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar. Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16. No encontro foi…
Câmara aprova emenda de Herculano sobre parcelamento das dívidas dos municípios
A alteração propõe a criação de um comitê administrativo para discutir possíveis diferenças após o encontro dos débitos e créditos dos municípios com a União.
Aprovação da MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS é pauta prioritária da FMB
Medida Provisória deverá ser votada na próxima semana. Coordenador da Frente, Herculano Passos, apresentou emenda que prevê o encontro de contas.
Herculano Passos é eleito presidente da Comissão Especial da Economia Colaborativa
Colegiado irá elaborar sugestões para estabelecer um marco regulatório desse setor, que negocia bens e serviços por meio de plataformas digitais.
Parlamentares começam a discutir legislação para a Economia Colaborativa
Será instalada nesta quarta-feira, 16, a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. A primeira reunião será realizada às 14h30min, no plenário 08, do anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Trade turístico do DF celebra 10 anos de rota aérea Brasil-Portugal
Em uma década, a companhia aérea portuguesa TAP já transportou mais de 1,5 milhão de passageiros entre os dois países.
Municípios deverão ter mais prazo para aderir ao regime de parcelamento das dívidas da Previdência
Entes federados com débitos relativos a contribuições previdenciária junto à Fazenda Nacional poderão ter mais três meses para aderir ao novo regime de pagamento dessas dívidas. O parcelamento dos débitos em até 200 vezes está previsto na Medida Provisória 778, que tramita no Senado Federal. O texto original da proposta prevê que só poderiam participar…