A proposta contempla PL apresentado pelo deputado federal Herculano Passos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a…
Mais de 30 cursos à distância serão oferecidos em parceria com o Ministério do Trabalho e certificado pela Universidade Federal de Brasília.
O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mistas em Defesa do Turismo, foi um dos homenageados no Prêmio Nacional de Turismo, que aconteceu neste início de dezembro, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.
A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo com o futuro Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciado na última semana. O evento aconteceu no…
O deputado federal reeleito Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito terceiro vice-presidente da nova Executiva Estadual do partido, em Convenção Estadual ocorrida no último sábado na capital paulista.
Bancada é presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) Além de conseguir convencer a equipe de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro a não fundir o Ministério do Turismo com outras pastas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), foi responsável pela indicação do futuro comandante da…
O colegiado irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.
Estimativa do deputado federal Herculano Passos, autor da emenda do Encontro de Contas, prevê economia de R$ 15 bi para os municípios.
Estão sendo finalizadas as obras do novo Parque Linear de Itu, com a canalização e drenagem de córregos do município e a concretagem de piscinões. Os recursos, no montante de R$ 95 milhões, foram conquistados pelo deputado federal Herculano Passos, na época em que era prefeito.