As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.
Governo Federal diz que quer distribuir mais recursos de impostos para as cidades.
A afirmação foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado federal Herculano Passos, durante o 11º Congresso Brasileiro de Convention & Visitor Bureaux.
O colegiado foi oficializado, nesta semana, com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores.
O deputado federal Herculano Passos foi reconduzido ao cargo de presidente. Nesta legislatura, a mesa diretora do colegiado terá coordenadores estaduais e de áreas temáticas.
Entre os temas debatidos estão a flexibilização das diárias de 24 horas; cobrança de Direitos Autorais (Ecad); além da hospedagem de crianças e adolescentes e a legalização de cassinos em resorts integrados.
O deputado federal Herculano Passos (MDB) foi eleito para mais um mandato como coordenador da Bancada Paulista, a maior do Congresso Nacional. O colegiado, que é formado pelos 70 deputados e três senadores do Estado, já foi liderado pelo parlamentar de 2016 a 2017.
Todos os dias, ao menos um estabelecimento de ensino é invadido ou vandalizado no Brasil. Em São Paulo, a média já chegou a quatro casos de crimes tipo arrombamento, roubo ou vandalismo por dia.