Em cerimônia concorrida, foi reinstalada, nesta quarta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), a FrenTur completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da Frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos aqui no Congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou o deputado.
No evento, também foi apresentada a Pauta Legislativa da FrenTur para 2017. São mais de 50 propostas, entre elas a alteração da Lei Geral do Turismo e medidas do Plano Brasil + Turismo, anunciadas na semana passada pelo Ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Na cerimônia desta quarta, Beltrão ressaltou que a maioria das demandas do setor precisa do apoio do Congresso Nacional para avançar e que a Frente do Turismo possibilita a atuação de mais interessados. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, encabeçada pelo deputado Herculano, permite que deputados e senadores que não podem integrar as comissões de turismo da Câmara e do Senado, por questões regimentais, possam trabalhar pelo setor. Se todos estiverem engajados com o turismo, podemos ter todas as nossas pautas andando com mais agilidade”.
A pauta legislativa elaborada pela Frente, em parceria com o trade, tem o objetivo de elevar o turismo brasileiro a outro patamar e torná-lo um dos principais segmentos econômicos do país. As propostas que tramitam no Congresso visam, entre outras coisas, trazer mais turistas do exterior, fazer com que o brasileiro viaje mais, atrair mais investidores e gerar mais empregos. Para o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, a Frentur tem papel fundamental nisso. “O turismo é uma grande dimensão econômica, composta de muitos setores e, se nós queremos ter mais pujança, precisamos que o turismo tenha mais força política, para que as reformas necessárias saiam mais rápido e é esse o papel da FrenTur, presidida tão bem pelo deputado Herculano”, defendeu.
Em seu discurso, o presidente da Frente garantiu que o colegiado continuará trabalhando incansavelmente. “Estamos em um momento de reorganização do Brasil e também do setor do turismo. Essa reorganização passa por uma agenda legislativa intensa e todas as propostas de interesse do setor que estão tramitando nas duas Casas terão um parlamentar da FrenTur acompanhando, relatando ou diligenciando”.
Na pauta da Frentur para este ano, estão itens como a liberação dos jogos de azar, regulamentação da economia colaborativa, cobrança de direitos autorais, capacitação e qualificação da mão de obra e facilitação da emissão de vistos para turistas estrangeiros.
Participaram do evento o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Paulo Azi, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Fátima Bezerra, além dos parlamentares e senadores membros da FrenTur, secretários de estados do turismo e representantes de diversas entidades do trade.
