A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou nesta quarta-feira, 18, três requerimentos do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). Os pedidos vão desde a realização de audiências públicas à autorização para encontro com representantes do setor.
No pedido 131/16, o parlamentar sugere a realização de audiência pública com o tema Indústria de Cruzeiros Marítimos: os gargalos e os benefícios para o Turismo e a Economia. São convidados o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Conselho de Autoridade Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, Luiz Fernando Garcia da Silva e o presidente-executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA ABREMAR), Marco Ferraz.
Herculano solicita também a realização de audiência pública (Req. 132/16), para esclarecer irregularidades encontradas nas obras da Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro. O ministro do Turismo é convidado para debater este tema também. E, além dele, o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso; o presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman ; e o diretor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, José Bonifácio Ferreira Novelino.
O último Requerimento (133/16) pede autorização para que a CTUR realize encontros com representantes do trade turístico para discutir os planos e programas do mercado nas áreas de hotelaria, transportes e agências de viagens e ouvir as principais demandas do setor.
Também foram aprovados dois requerimentos do deputado Alex Manente (PPS-SP), ex-presidente da CTur. O primeiro (REQ 129/2016), requer que seja realizada audiência pública para tratar sobre a Praticagem do Estado de São Paulo. O pedido foi subscrito pelo deputado Goulart (PSD-SP).O segundo (REQ 130/2016), requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir e debater denúncia da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre supostas práticas anticoncorrenciais praticadas pela operadora de Turismo Azul Viagens. Como expositores serão convidados o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys; o presidente do CADE, Vinicius Marques de Cavalho; um representante do Ministério do Turismo; a diretora executiva da Braztoa, Mônica Samia; e o presidente da Azul Linhas Aéreas, Antonoaldo Neves.
