Em cerimônia lotada no Palácio do Planalto, foi sancionada, nesta quinta-feira, 27, pelo presidente Michel Temer, a “Lei do Salão Parceiro”, que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que foi relator do projeto que deu origem à lei na…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou, nesta terça-feira, 25, de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, que reuniu centenas de transportadores de todo o Brasil. O encontro foi realizado para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor, principalmente o alto custo da taxa de fiscalização de ônibus. O valor é de R$ 1.800…
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional passou a analisar, a partir desta segunda-feira, 24, as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017. Ao todo, foram apresentadas 7.858 emendas de deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões. Entre as sugestões de emendas apresentadas pela Bancada Paulista, está uma de…
Justiça e segurança também receberam indicações da Bancada de São Paulo Sob a coordenação do deputado Herculano Passos (PSD-SP), parlamentares da Bancada Paulista no Congresso Nacional, escolheram e apresentaram, nesta semana, as emendas à Lei Orçamentária Anual 2017. “Ao todo, foram apresentadas 39 sugestões e eleitas as 23 emendas a que a bancada tem direito.…
A importância dos parques temáticos brasileiros para o nosso turismo e os entraves enfrentados por estes empreendimentos foram temas debatidos, nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). “O impacto dos parques no turismo é imenso, veja…
Foi aprovado nesta quarta-feira, 19, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o parecer favorável ao projeto de lei (PL 1855/2015) do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que visa a inibir os maus-tratos a cães e gatos durante o banho e a tosa realizados em pet shops. O projeto,…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 18, as emendas à Lei Orçamentária Anual 2017. Ao todo, os parlamentares membros apresentaram 20 sugestões para, ao final, aprovarem as quatro a que o colegiado tem direito. “Recebemos muitas emendas com objetivos parecidos ou iguais, então reunimos aquelas que mais se repetiram e…
O presidente da Comissão de Turismo na Câmara, deputado federal Herculano Passos, se reuniu nesta segunda-feira, 10, ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar dos projetos do setor em tramitação no Congresso Nacional. Na pauta, as ações necessárias para destravar gargalos e permitir o desenvolvimento do setor. Herculano destacou a necessidade de acabar com a…
A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos também serão imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV. Desde 2014, a vacina vem sendo oferecida gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos. A decisão do Ministério da Saúde veio após uma indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) enviada em março…