Câmara aprova regime jurídico da multipropriedade
A proposta regulamenta a forma como vários donos de um mesmo imóvel dividirão direitos e deveres sobre ele.
Municípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM
Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara.
Bancada Paulista indica R$ 169 milhões em emendas impositivas para o Estado
Foram contempladas as áreas de saúde, educação e segurança pública. Outros R$ 940 milhões foram indicados para as emendas não impositivas.
Comissão indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo
Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito.
Comissão aprova Programa Rota 2030
Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.
Padarias de micro e pequeno porte podem ser incluídas no programa de merenda escolar
Projeto relatado pelo deputado Herculano Passos foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Federal. O objetivo é fomentar empresas do segmento e assegurar as necessidades nutricionais dos alunos.
Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.
Coordenador-geral da Frente dos Municípios é reeleito para a Câmara dos Deputados
Num pleito no qual a Câmara teve renovação de quase 50% e o Senado de 85%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, foi eleito para mais quatro anos de mandato.
Presidente da Frente do Turismo é reeleito para a Câmara Federal
Numa eleição em que a Câmara dos Deputados teve renovação de 47,3%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou e preside a FrenTur, foi reconduzido ao cargo de parlamentar e vai continuar trabalhando pelo setor.